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A polémica da conferência sobre VIH/SIDA no México

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joanaalmeida
on 11 de Agosto de 2008
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Especialistas suíços afirmam que os seropositivos com carga viral indetectável e sem infecções de transmissão sexual não transmitem o VIH por via sexual

Edwin J. Bernard

Especialistas suíços emitiram pela primeira vez um documento de consenso afirmando que as pessoas seropositivas sob tratamento anti-retroviral eficaz e sem outras infecções de transmissão sexual (ISTs) não transmitem sexualmente o vírus da imunodeficiência humana. Esta declaração foi publicada no Bulletin of Swiss Medicine (Boletim Médico Suíço). O documento discute igualmente as implicações no que se refere aos médicos, às pessoas seropositivas, na prevenção e no sistema judicial.

A declaração apresentada em nome da Comissão Federal Suíça para a infecção pelo VIH/SIDA, é da autoria de 4 dos mais reconhecidos especialistas em VIH: Prof. Pietro vernazza, do Hospital Cantonal de St. Gallen e Presidente da Comissão Federal Suíça para o VIH/SIDA; Prof. Bernard Hirschel do Hospital Universitário de Genéva; Dr. Enos Bernasconi do Hospital Regional de Lugarno e o Dr. Markus Flepp, Presidente do sub-comité para os aspectos clínicos e terapêuticos da infecção pelo VIH/SIDA da Comissão Federal Suíça de Saúde Pública.

Na declaração destaca-se a seguinte afirmação “após a revisão da literatura médica e extensiva discussão” a Comissão Federal Suíça para a infecção pelo VIH/SIDA concluí que “uma pessoas seropositiva sob tratamento anti-retroviral, com completa supressão viral (terapêutica eficaz) não é sexualmente infecciosa, ou seja, não transmite sexualmente o VIH.”

No documento é explicitado que tal facto se aplica:

  • Se a pessoa seropositiva adere à terapêutica anti-retroviral, sendo que tal adesão deve ser avaliada regularmente pelo seu medico,
  • Se a carga viral se mantêm suprimida (< 40 cópias/ml) pelo menos por um período de 6 meses, e
  • Se não co-existem outras infecções de transmissão sexual.

O artigo começa por declarar que a Comissão “reconhece que os dados médicos e biológicos disponíveis não permitem provar que a infecção pelo VIH sob terapêutica anti-retroviral eficaz é impossível, uma vez que a não ocorrência de um facto improvável não pode ser provada. Se, por exemplo, a transmissão não ocorreu em 100 casais observados durante dois anos, tal não quer dizer que se 10.000 casais fossem observados durante 10 anos, isso não viesse a acontecer. A situação é análoga à ocorrida em 1986, quando se declarou que “o VIH não se transmite pelo beijo”. Esta conclusão também não foi provada, mas após 20 anos de experiência a sua fiabilidade é altamente plausível.”

Refere ainda que a evidência que levou a Comissão à declaração sobre a relação entre o tratamento e a transmissão do VIH baseia-se num conhecimento muito mais vasto do que o que existia quando em 1986 se declarou que o VIH não se transmitia pelo beijo.

Citam, por exemplo, Quinn e colegas que concluíram que nos casais serodiscordantes o risco de transmissão depende da carga viral do parceiro seropositivo e referem igualmente um estudo prospectivo de Castillla e colaboradores, que incluiu 393 casais heterossexuais serodiscordantes. No referido estudo não se verificaram infecções nos parceiros de pessoas seropositivas sob medicação anti-retroviral, em comparação com uma transmissão de 8,6% entre parceiros de pessoas não tratadas. Referem igualmente que a transmissão mãe-filho também depende da carga viral da mãe e que tal pode ser evitado tratando a mãe.

Prosseguem referindo que a terapêutica anti-retroviral eficaz elimina o VIH nas secreções genitais. Afirmam que a carga viral do VIH, medida no esperma, declina para níveis indetectáveis na presença de terapêutica anti-retroviral e que a carga viral também é indetectável nas secreções genitais femininas, em regra, sob esta medicação. “Em regra”, referem, “aumenta após, e não antes, do aumento da carga viral no sangue”.

Também afirmam que embora existam células associadas ao genoma viral nas secreções genitais, mesmo sob terapêutica anti-retroviral, tal não se traduz em infecciosidade uma vez que “estas células não têm marcadores de proliferação viral tais como LTR-DNA circular”.

Prosseguem, afirmando, que a concentração do RNA do VIH no esperma se correlaciona com o risco de transmissão e que “o risco de transmissão declina para zero, quando não existe carga viral no esperma”. Estes dados indicam que o risco de transmissão decresce grandemente na presença de terapêutica anti-retroviral”.

Acrescentam, contudo, várias excepções e dificuldades ao que acima é referido:

  • Após alguns dias ou semanas de interrupção da terapêutica anti-retroviral a carga viral no sangue aumenta rapidamente. Existe, pelo menos, um caso reportado de transmissão durante este período.
  • Nos doentes que não estão sob terapêutica anti-retroviral, as ISTs, tais como, uretrite ou outra doença ulcerativa genital, aumentam a carga viral nas secreções genitais, descendo esta após o tratamento da infecção de transmissão sexual.
  • Num doente com uretrite, a carga viral no esperma pode aumentar ligeiramente mesmo sob terapêutica anti-retroviral eficaz. Este aumento é pequeno e muito inferior ao que se observa nos doentes que não estão a fazer terapêutica.

Os autores concluem a parte cientifica do artigo referindo que “Sob terapêutica anti-retroviral eficaz, não é possível detectar partículas virais no sangue ou nas secreções genitais. Os dados epidemiológicos e biológicos indicam que sob a acção da terapêutica anti-retroviral, não existe risco relevante de transmissão. Um risco residual não pode ser cientificamente excluído, mas segundo a Comissão é negligenciável”.

Implicações Médicas

A Comissão prossegue discutindo as implicações do documento da relação médico-doente. Afirma que “a informação tem como objectivo comunicar aos médicos os critérios que lhes permitem estabelecer se um determinado doente pode ou não transmitir o VIH sexualmente.

O VIH não se transmite sexualmente se:

  • Uma pessoa seropositiva adere à medicação anti-retroviral prescrita de forma consistente e é seguida regularmente pelo seu/sua médico/a
  • A carga viral é indetectável e permanece como tal por um período de pelo menos 6 meses.
  • A pessoa seropositiva não apresenta outras ISTs”.

Implicações para os doentes

A Comissão afirma que um seropositivo numa relação estável com um/a parceiro/a seronegativo/a, que adere à terapêutica anti-retroviral prescrita de forma consistente e que não é portador/a de outra IST não “expõe o parceiro/a a risco de transmissão sexual”.
“Os casais devem compreender”, escrevem os autores, “que a adesão deve ser omnipresente na relação quando decidem não usar protecção, e que devido à importância de outras ISTs, as regras dos contactos fora da relação devem ser definidas”.
“O mesmo se aplica a quem não se encontra numa relação estável”, acrescentam os autores. Contudo e devido à importância das ISTs, o uso de preservativo continua a ser recomendável.
Realçam que as mulheres seropositivas deverão ter em conta eventuais interacções entre os medicamentos contraceptivos e os medicamentos anti-retrovirais, quando decidirem deixar de usar preservativos.
Consideram igualmente que a inseminação com lavagem de esperma deixa de estar indicada quando “o tratamento anti-retroviral é eficaz”.

Implicações na prevenção

A comissão afirma que “actualmente, não recomenda o inicio do tratamento anti-retroviral puramente por razões preventivas”. Para além dos custos envolvidos, argumentam que não é certo que as pessoas seropositivas para o VIH possam estar suficientemente motivadas para aderir ao tratamento a longo prazo, sem que existam indicações médicas para tal. Reforçam que a fraca adesão à terapêutica facilita o desenvolvimento de resistências e que, como tal, a terapêutica anti-retroviral como prevenção está indicada apenas em “circunstâncias excepcionais para doentes altamente motivados”.
A Comissão afirma ainda que a declaração não deve implicar mudanças nas estratégias de prevenção actualmente em uso na Suíça. À excepção dos casais estáveis em que se prova existir uma eficácia da terapêutica anti-retroviral, as medidas de protecção devem ser tomadas em todas as circunstâncias. “As pessoas que não têm uma relação estável devem proteger-se”, referem os autores, “uma vez que não podem verificar se o/a parceiro/a é seropositivo/a ou está sob terapêutica anti-retroviral eficaz”.

Implicações legais

Para concluir, a Comissão afirma que os tribunais deverão ter em consideração o facto de que as pessoas seropositivas sob terapêutica anti-retroviral e sem outras ISTs, não transmitem por via sexual o VIH, nos casos de exposição e transmissão criminosa.
Concluem, afirmando que a Comissão considera que as relações sexuais não protegidas entre uma pessoa seropositiva sob tratamento anti-retroviral eficaz e sem outras iSTs e uma pessoa seronegativa para o VIH, não cumprem o critério de “tentativa de propagação de doença perigosa” de acordo com o artigo 231 do código penal Suíço, nem com a “tentativa de provocar grave dano corporal”, de acordo com os artigos 122, 123 e 125.

Referência: Vernazza P et al. . Bulletin des médecins suisses 89 (5), 2008.

Infecções associadas a aborto clandestino caíram para metade

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joanaalmeida
on 17 de Julho de 2008
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Artigo de Jornal de noticias -

Paula Lagarto e Sandra Moutinho, Lusa

As infecções e a perfuração de órgãos associadas ao aborto clandestino diminuíram em mais de metade desde que a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez entrou em vigor, há um ano, revelou o Director Geral da Saúde.

Em entrevista à Agência Lusa, a propósito do primeiro ano da aplicação da lei que permite a IVG até às dez semanas, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho de 2007, Francisco George considerou que estes dados revelam que “a lei é boa e protege as mulheres”.

No primeiro semestre de 2007, registam-se 23 septicemias (infecções muito graves) e 11 perfurações de órgãos associadas à prática de aborto clandestino, revelou o Director Geral da Saúde.

Já com a lei em vigor, na segunda metade do ano, ocorreram doze septicemias e uma perfuração, uma redução que Francisco George atribui à lei e que demonstra que o aborto clandestino é hoje “residual” em Portugal.

Desde 15 de Julho, a Direcção-Geral da Saúde registou apenas dois casos de prática de aborto clandestino, um dos quais está a ser investigado pelo Ministério público.

A rede oficial integra 38 hospitais públicos, três unidades privadas e três centros de saúde. Nestas instituições realizaram-se, no último ano, 14.247 IVG.

A esmagadora maioria das interrupções foi feita por método medicamentoso.

Para Francisco George, esta opção deve-se ao facto de ser um método “menos traumatizante e muito eficaz, se utilizado até à nona semana”, sendo contudo “mais lento”.

Mas existem outras diferenças entre estes métodos, já que o medicamentoso é mais barato: 341 euros, contra os 444 euros que custa a interrupção cirúrgica.

A opção dos serviços públicos pela interrupção medicamentosa contrasta com a escolha dos privados.

Segundo Francisco George, “há uma grande, enorme diferença entre o que se verifica nos sectores público e privado da rede”.

Perto de 100 por cento dos serviços públicos utiliza o método medicamentoso, enquanto mais de 90 por cento dos privado opta pelo cirúrgico.

“Provavelmente há aqui uma razão cultural, já que as mulheres portuguesas, no tempo da clandestinidade, entravam e meia hora depois, saíam com a intervenção realizada”, disse.

Francisco George reconheceu que a objecção de consciência foi uma questão que preocupou as autoridades durante a preparação da aplicação da lei.

Contudo, um ano depois, garante que este assunto não inviabilizou a prática da IVG, tendo a objecção de consciência dos profissionais de saúde sido “inteiramente respeitada”.

A resposta dos serviços assentou no funcionamento “em rede” da rede oficial que, na impossibilidade de realizar a IVG nos hospitais procurados pelas mulheres, as encaminhou para outros hospitais públicos ou privados.

“Das quase 15 mil interrupções que foram feitas ao longo deste ano, são poucas mais de 2.000 as realizadas nos serviços privados, apoiados pelos serviços públicos”, disse.

Francisco George salienta que não se registaram queixas de utentes e que é notória a confiança das mulheres, traduzida no aumento da procura dos serviços da rede oficial que se tem registado.

“Comparando o primeiro semestre com o segundo [do primeiro ano da aplicação da lei] reparamos num aumento da procura nos serviços públicos”, o qual “se traduz também numa diminuição das interrupções praticadas em ambiente clandestino e ainda em menos idas ao estrangeiro”, frisou.

Outro dado salientado por Francisco George refere-se às desistências, com 700 mulheres a optarem por prosseguir com a gravidez após “a consulta prévia de aconselhamento sobre os apoios que o estado dá à gravidez”.

De novo os grupos de risco…E o risco dos grupos!

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joanaalmeida
on 11 de Junho de 2008
in Sexualidades
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No VIH/SIDA falar de grupos vulneráveis à infecção, grupos com vulnerabilidades específicas, ou os grupos de risco que a prevenção tanto tenta e tentou combater, traz o risco da estigmatização de certos grupos sociais…Mas do ponto de vista da epidemia - fará sentido? E a prevenção generalizada atingirá alguém?

No Jornal o Público, de dia 9 de Junho de 2008:

Pela primeira vez desde o início da doença, a Organização Mundial da Saúde (OMS) admite que o risco de uma epidemia global de sida entre os heterossexuais deixou de fazer sentido. A excepção é o continente africano, onde em países como a Swazilândia 40 por cento da população adulta está infectada.
Na edição de ontem do jornal britânico The Independent a OMS reconhece que a estratégia global usada pelas principais organizações de combate à doença poderá ter errado o alvo. O epidemiologista que encabeça o combate ao vírus do HIV na OMS, Kevin De Cock, afirma que a forma de olhar a luta contra a doença se alterou. Se até agora o vírus da sida era considerado uma ameaça à generalidade da população, neste momento reconhece-se que, fora da África subsariana, se pode voltar a falar de grupos de risco, ou seja a aposta da prevenção deve ser feita entre os homens que têm sexo com homens, utilizadores de drogas injectáveis ou entre prostituta(o)s e seus clientes.
É muito pouco provável a existência de uma epidemia entre os heterossexuais de outros países [que não os africanos], afirmou Kevin De Cock. Há dez anos muitos defendiam que haveria uma epidemia generalizada na Ásia com a populosa China no centro das preocupações. Isso já não é provável. Mas temos de ser cuidadosos. Poderá haver alguns surtos nalgumas áreas, admite.
Em 2006, o relatório do fundo global das Nações Unidas para o combate ao HIV, malária e tuberculose alertava para a situação alarmante da propagação da doença na Rússia, onde um por cento da população estava infectada. Apesar dos números serem semelhantes aos registados em 1991 na África do Sul onde o vírus atinge já 25 por cento da população Kevin de Cock desdramatiza: “Acho pouco provável que haja uma grande propagação da doença entre os heterossexuais. Mas haverá certamente alguma”.
O relatório conjunto da OMS e da ONUSida, publicado este mês, é bem revelador do impacto da doença no mundo, onde há 33 milhões de pessoas infectadas com o vírus, das quais 2,5 milhões são novas infecções. Nos países em desenvolvimento estima-se que existem cerca de 9,7 milhões de pessoas a precisar de tratamento anti-retroviral, mas apenas três milhões conseguem tratamento.
Em Portugal  que continua a bater recordes europeus no número de infecções anuais por milhão de habitantes a principal forma de propagação do vírus é através das relações heterossexuais. É por isso com alguma cepticismo e cautela que os clínicos reagem a esta mudança na forma de encarar a propagação da doença..
Esta mudança de discurso é o desdramatizar da catástrofe no número de novas infecções que se previa há alguns anos em países como a China. Afinal não vamos ter um cenário tão negro, explica José Vera, responsável pela unidade de tratamento de HIV/sida do Hospital de Cascais. Mas isto não quer dizer que a situação não se vá alastrando, alerta o especialista. A via heterossexual será sempre o reservatório futuro da infecção pelo HIV, diz o especialista.
O mesmo defende o responsável pelo Laboratório de Virologia do Hospital Egas Moniz, lembrando que em Portugal as relações sexuais entre heterossexuais continuam a ser a principal forma de contágio, alerta. E acrescenta que é fundamental apostar na informação e formação.
Kevin de Cock diz que a grande aposta da prevenção da doença deve ser feita junto dos principais grupos de risco
(Público - 09.06.2008 )

Cancro do Colo do Útero

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joanaalmeida
on 6 de Junho de 2008
in Imprensa and Planeamento Familiar
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Registados 1090 novos casos por ano de Cancro do Colo do Útero
Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública

Portugal regista anualmente 1090 novos casos de Cancro do Colo do Útero, um número que poderá baixar cerca de 76% com a vacinação das mulheres contra o Papilomavirus Humano (HPV), sustenta um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública.
O Cancro do Colo do Útero custa ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 27,1 milhões de euros por ano, as lesões pré-cancerosas sete milhões e o diagnóstico e tratamento dos condilomas genitais 5,4 milhões.
Estes dados constam de um estudo feito pela Escola Nacional de Saúde Pública, sob coordenação de Carlos Costa, apresentado publicamente no âmbito da 160ª reunião da Sociedade Portuguesa de Ginecologia, que decorreu no passado fim-de-semana em Viana do Castelo.
Por ano, em Portugal, e além dos 1090 novos casos de Cancro do Colo do Útero, registam-se também 7030 novos casos de lesões pré-cancerosas (Displasias Cervicais) e 9049 novos casos de Condilomas Genitais.
Segundo o investigador, citado pela agência Lusa, a vacinação e o rastreio permitirão reduzir em 76% a mortalidade, em 60% os casos de Displasias Cervicais moderadas e graves, em 32% as Displasias Cervicais ligeiras e em 89% os Condilomas Genitais.
O Cancro do Colo do Útero mata uma mulher por dia em Portugal.

ALERT Life Sciences Computing, S.A.
 

As dores femininas

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joanaalmeida
on 3 de Maio de 2008
in Deontologia Médica and Ética
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Um estudo do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE mostrou que a dor em pacientes do sexo feminino é tida como menos genuína e a sua situação clínica considerada como menos grave e urgente do que a dos homens. Chama-se “Os enviesamentos de sexo nos julgamentos sobre dor lombálgica” e teve como objectivo identificar factores que influenciam os julgamentos de dor dos doentes. A amostra utilizada foi composta por 205 estudantes de enfermagem e os resultados mostraram que os estudantes de enfermagem do sexo masculino efectuam mais enviesamentos de sexo nos julgamentos sobre a genuinidade da dor apresentada pelo/a paciente do que as estudantes do sexo feminino. A responsável por este estudo, Sónia Bernardes, denota que “embora as mulheres reportem sentir mais dores que os homens ao longo das suas vidas, as suas dores são frequentemente desvalorizadas, sub-diagnosticadas ou sub-tratadas comparativamente com as do sexo masculino”. De acordo com a investigadora, “existem razões para crer que a discriminação da mulher com dor comparativamente com o homem não é um fenómeno universal, mas sim dependente de pistas contextuais.” 

Significa isto que temos todos de reflectir como discriminamos nós, técnicos de saúde, em função do género, mesmo com todas as boas intenções de tratamento médico, pois até no diagnóstico e na escuta activa podemos diferenciar homens e mulheres.

O Conselho da Europa recomenda a legalização do Aborto

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joanaalmeida
on 17 de Abril de 2008
in Geral and Interrupção Voluntária de Gravidez
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O Parlamento do Concelho da Europa (PACE) recomenda que todos os membros a descriminalizem o aborto, dentro de limites gestacionais razoáveis e se ainda não o fizeram, para garantir o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez segura e legal.

Esta Assembleia integra 47 países europeus, que representam 800 milhões de europeus e adoptou esta resolução num debate de quatro horas, que decorreu no dia 16 de Abril de 2008, com uma votação de 102 votos a favor contra 69 contra.

Os parlamentares disseram que o aborto deve ser evitado tanto quanto possível e “não deve ser encarado em nenhumas circunstâncias como um método de planeamento familiar”, mas a criminalização não resulta em menos abortos, levando em vez disso a abortos clandestinos traumáticos e a “turismo” para aborto.

A lei permite o aborto para salvar a vida da mulher em praticamente todos os estados membros do Concelho da Europa, notou a Assembleia e na maioria dos países europeus é igualmente permitido por outras razões, dentro de um determinado tempo, com excepção de Andorra, Irlanda, Malta, Mónaco e Polónia, segundo o .  

Na resolução aprovada os parlamentares afirmam que os cuidados de saúde médicos e psicológicos, tal como o acesso financeiro adequado , devem ser oferecidos às mulheres que procuram a IVG e as condições que restringem o acesso ao aborto seguro devem ser levantadas.

Houve igualmente uma recomendação para os alunos das escolas receberem “educação sobre sexo e relações, compulsória, apropriada à idade e sensível às questões de género”, para evitar gravidezes indesejadas e, como tal, abortos.

(Comunicado de imprensa do Conselho da Europa nº: 274(2008)

Leia mais

Audição parlamentar sobre Educação Sexual

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joanaalmeida
on 16 de Abril de 2008
in Educação Sexual
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(Esquerda - 14.04.2008)

O Bloco de Esquerda promove na terça feira uma audição parlamentar sobre a Educação Sexual, a partir das 15 horas, na Sala do Senado, na Assembleia da República. O Esquerda.net fará a transmissão directa desta audição, que culmina a realização de dezenas de debates, em escolas de todo o país, onde foram ouvidas sugestões de alunos sobre esta matéria. Nos próximos dias, José Soeiro, deputado do BE, apresentará no Parlamento, um ante-projecto de lei sobre Educação Sexual.
José Soeiro esteva hoje em escolas secundárias da Póvoa do Lanhoso e de Braga, em debates com participação de mais cem alunos, para ouvir sugestões sobre as práticas de educação sexual nas escolas portuguesas. O deputado do BE já realizou dezenas de debates sobre esta temática, que culminam amanhã, coma  realização de uma audição parlamentar, onde será apresentado o ante-projecto de lei sobre Educação Sexual que o Bloco irá propor nos próximos dias.
 Estarão presentes na audição parlamentar representantes de estudantes do ensino secundário de todo o país e de algumas associações e ONG’s que se têm preocupado com o assunto, como a Rede Ex-Aequo, a Associação para o Planeamento familiar, os Médicos pela Escolha ou o movimento SEXO (Somos Estudantes e queremos Sexo sem Opressões).
 O ante projecto de lei que José Soeiro vai apresentar lembra que a Educação Sexual corresponde a uma das mais persistentes reivindicações dos movimentos dos jovens em Portugal, a que as múltiplas iniciativas legais e sociais que têm existido não souberam nunca responder de forma satisfatória a este problema”. Com efeito, desde 1984 que a educação sexual e o planeamento familiar são formulados como direitos que o Estado deve garantir (nº 1 do art. 1º da Lei 3/84 de 24 de Março) e como componentes fundamentais do direito à educação”.
 No ano de 1999, constatada a debilidade da educação sexual realmente existente e a ineficácia dos instrumentos legais criados, é publicada a Lei 120/99, destinada a “reforçar as garantias do direito à saúde reprodutiva”, que consagrou também a promoção da criação de Gabinetes de Apoio aos Alunos dentro das escolas, bem como a disponibilização de preservativos através de meios mecânicos em todos os estabelecimentos do ensino superior e secundário.
 Se o Decreto-Lei n.º 259/2000 é taxativo ao afirmar, no seu artigo 1.º, que «a organização curricular dos ensinos básicos e secundário contempla obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana, quer numa perspectiva interdisciplinar, quer integrada em disciplinas curriculares cujos programas incluem a temática», a verdade é que, a nível de cada escola, tudo ficou dependente da maior ou menor sensibilidade da respectiva direcção e da existência, ou não, de professores vocacionados para a abordagem desta temática, Em Junho de 2005, o Governo constatou a dispersão e a ausência de continuidade na implementação da educação sexual nas escolas e a raridade com que foram criados os Gabinetes de Apoio ao Aluno. Foi então constituído um Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES).
 Nas sínteses e conclusões do Relatório Final do GTES, acaba por diluir-se a educação sexual numa área muito mais vasta, cujas preocupações centrais são de regulação dos comportamentos dos alunos, prevenindo os consumos de substâncias psico-activas, a violência e a indisciplina em meio escolar, bem como estimular comportamentos saudáveis no que diz respeito à alimentação e actividade física.
 Apesar dos aspectos positivos de muitas das orientações definidas pelo GTES, verifica-se que, mais uma vez, se insiste na diluição de responsabilidades, propondo que a educação para a saúde seja instituída através da revitalização da transversalidade nos currículos das várias disciplinas “nobres” e através da dinamização de actividades nas áreas curriculares não disciplinares (área-projecto, formação cívica, estudo acompanhado).
 A necessidade de implementar a educação sexual de forma efectiva torna-se tanto mais urgente quanto se sabe que persistem em Portugal situações que merecem a maior preocupação e que convocam a acção transformadora: há cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida em Portugal, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção (cf. Diário de Notícias, 3 Março de 2008  e que cerca de 15% dos infectados com SIDA têm menos de 25 anos.
 Por outro lado, 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há, no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes (cf. Correio da Manhã, 28 Dezembro 2006), valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência (só superado pelo Reino Unido).
 Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes.
 A forma mais transparente de garantir a educação sexual nas escolas como uma realidade efectivamente sentida e valorizada por professores e alunos, além da implementação de um conjunto de mecanismos auxiliares (como os gabinetes de atendimento a jovens), é necessariamente o tratamento desta matéria numa área curricular não disciplinar que deve ser de frequência obrigatória e que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º) e que deve ter a carga horária de 90 minutos semanais. Esta área curricular obrigatória deve ter uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais), em exclusividade, que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas).

Um governo igualitário…mesmo aqui ao lado

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joanaalmeida
on 13 de Abril de 2008
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Zapatero apresentou dia 12 de Abril o seu novo governo, que tem 9 mulheres ao lado de 8 homens como ministras e ministros. A igualdade começa logo assim nas nomeações e na confiança depositada em no sexo feminino, ou como diria Sócrates, nas competências para estas pessoas desempenharem o cargo que lhes é proposto. A confiança estende-se mesmo à pasta da defesa, que será dirigida por Carme Chácon, grávida, mas que passará a sua licença ao marido para desempenhar as suas funções. Veja os outros nomes do novo governo espanhol, na …