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Em Portugal Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (LGBT) ainda sofrem o preconceito, a discriminação e a violência pela sua orientação sexual ou identidade de género. Apesar da recente visibilidade e da crescente condenação desta discriminação, LGBT’s continuam a ser vítimas de expressões de hostilidade e de agressões físicas e psicológicas. A pandemia do VIH/SIDA e a associação, nos seus primeiros anos, à comunidade LGBT aprofundou este preconceito, levando a comunidade científica e a sociedade a acreditarem que o vírus era uma “doença gay” – dificultando a prevenção da infecção nos restantes segmentos da população e estigmatizando ainda mais os indivíduos LGBT.Esta discriminação reflecte-se nas várias dimensões da vida: na escola, na família, no acesso ao emprego, no acesso à habitação, nos serviços públicos e também no acesso aos cuidados de saúde.
A ética e a deontologia dos profissionais de saúde são incompatíveis com este tipo de discriminação. O Código Deontológico da Ordem dos Médicos explícita:
(…) O Médico deve prestar a sua actividade profissional por forma não discriminatória, sem prejuízo do disposto no presente diploma.
(…)
O Médico deve respeitar escrupulosamente as opções religiosas, filosóficas ou ideológicas e os interesses legítimos do doente.(…)
A discriminação LGBT na saúde tem um impacto particular sobre aqueles que recorrem aos profissionais de saúde.
Em primeiro lugar porque quem recorre a cuidados de saúde está, normalmente, numa situação de fragilidade ou vulnerabilidade emocional e física. Depois, porque a relação doente-profissional de saúde é um espaço de partilha de intimidade.
O medo ou o desconhecimento sobre a forma como serão abordados assuntos relacionados com a intimidade do utente por parte do técnico de saúde podem resultar no afastamento deste dos cuidados de saúde de que necessita. Muitas vezes, utentes LGBT ocultam factos da sua história clínica devido a esse medo de reacções adversas por parte do profissional de saúde.
Em muitos casos este medo é justificado por situações passadas, vividas pelo próprio, em que o seu médico não foi capaz de dialogar sobre os seus problemas ou então, não raras vezes, foi declaradamente homofóbico.
Algumas situações específicas são particularmente preocupantes: muitas mulheres lésbicas têm dificuldade em encontrar um ginecologista que não discrimine ou que não desconheça como actuar perante problemas específicos das suas utentes; jovens adolescentes LGBT, com a descoberta da sua sexualidade, têm muitas dúvidas que normalmente não esclarecem no seio da família ou da escola – estes jovens procuram o seu médico de família e, por vezes, encontram mais preconceito e desconhecimento do que aquele que trazem consigo.
Em Portugal, os direitos civis de cidadãos LGBT não estão ainda garantidos. Também a situação da discriminação não é mensurável, pois não existem dados concretos sobre o impacto desta desigualdade nos vários domínios da vida destes cidadãos. Como profissionais de saúde já todos tomámos conhecimento de situações de discriminação na saúde tanto por parte dos profissionais em relação aos utentes, como por parte dos utentes em relação aos profissionais e ainda por parte dos profissionais na relação uns com os outros.
É com o objectivo de estudar o verdadeiro impacto desta discriminação específica na saúde dos portugueses, que a Associação Médicos Pela Escolha criou o Observatório de Homofobia e Transfobia na Saúde.
Queremos dar voz a quem sofreu algum tipo de discriminação, tendo por base a sua orientação sexual e identidade de género, em estabelecimentos de saúde em Portugal, sejam estes do Serviço Nacional de Saúde ou entidades prestadoras de cuidados de carácter privado.
Através de um questionário online disponível neste site e da morada email – [email protected] - acessível a todos os cidadãos e cidadãs, pretendemos que os utentes dos serviços de saúde denunciem situações de homofobia ou transfobia vividas ou presenciadas por si.
Estas situações serão tratadas estatisticamente e será elaborado um relatório que conclua sobre os casos reportados. Este relatório será entregue às entidades competentes, nomeadamente à Direcção-Geral de Saúde, à Ordem dos Médicos e ao Ministério da Saúde, para que tomem conhecimento da realidade vivida nos estabelecimentos de Saúde em Portugal.
Este Observatório tem como objectivo melhorar os serviços de saúde portugueses - tanto para aqueles/as que neles trabalham, como para aqueles/as que a eles recorrem. Queremos que seja possível implementar medidas e estratégias para ultrapassar desigualdades que ainda teimam em existir no acesso aos cuidados de saúde. Sem homofobia e transfobia teremos sem dúvida uma melhor saúde para todas e todos.
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