Associação Médicos Pela Escolha

por Inês Cardoso, Publicado em 04 de Junho de 2009

Psiquiatras exigem que o Colégio da Especialidade esclareça posições sobre terapêutica para mudar a orientação. Bastonário emite parecer ético.

O debate faz lembrar um célebre sketch humorístico sobre o aborto. A homossexualidade não é doença. Mas pode ser tratada. Cientificamente, desde 1973 que não é considerada doença. Mas um indivíduo que sofra com a sua orientação sexual pode pedir ao médico que estabeleça “um plano terapêutico” para a alterar.

Como o assunto é sério e originou uma petição assinada até agora por 871 técnicos de saúde mental, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) decidiu enviar aos signatários uma carta para esclarecer a sua posição. Que, salienta, “só o preconceito ou a má-fé poderiam interpretar como homofóbica”.

Princípio da polémica: a 2 de Maio, num artigo de um jornal, o presidente do Colégio de Psiquiatria da OM, José Marques Teixeira, considerava que pode ser possível dar resposta a um homossexual que pede ajuda médica para mudar de orientação sexual. Várias organizações solicitaram ao bastonário que se pronunciasse, ao mesmo tempo que o psiquiatra Daniel Sampaio promoveu a petição exigindo também uma clarificação da Direcção da Ordem e “uma tomada de posição do Colégio da Especialidade de Psiquiatria”.

Do Colégio de Psiquiatria ainda não houve “tomada de posição técnica” - já que José Marques Teixeira falou “a título pessoal”. O bastonário respondeu às organizações, por escrito, a 14 de Maio e considera que alterar a orientação sexual de “um doente não constitui uma violação ética”.

Pedro Nunes destaca que a sua posição é “puramente ética e não técnica”. Que devem ser os psiquiatras a “dirimir as divergências técnicas”. E que a posição não pode ser descontextualizada dos “se” que a antecedem.

Os pontos prévios são vários. Começam pela declaração de que a orientação sexual não prefigura “qualquer forma de doença”. Mas “qualquer ser humano é livre de aceitar ou negar a sua orientação sexual e buscar ajuda médica quando dessa atitude lhe resulta sofrimento”. Cabe ao médico “diagnosticar a situação” e “estabelecer um plano terapêutico” que, “respeitando o consentimento informado” do doente, pode ajudar a aceitar a sua orientação ou a “definir a orientação que pretende”.

EQUÍVOCOS Daniel Sampaio sublinha que a questão do sofrimento é colocada de uma forma que causa confusão. “Há muitos homossexuais que sofrem e pedem ajuda, mas isso nada tem a ver com reverter a orientação sexual”, afirma, lembrando que a questão “no estrangeiro nem se põe”. O sofrimento, sublinha, é causado pela sociedade.

Reenquadrar uma orientação seria sempre “partir do princípio de que há uma doença”. Face à polémica aberta, insiste que a solução é só uma: que o assunto seja debatido “com a máxima urgência” no colégio da especialidade. “Mesmo do ponto de vista pessoal, o presidente do colégio não pode emitir opiniões sem fundamento científico”, alerta.

Apesar de já ter recebido a carta do bastonário da Ordem (que começou a ser enviada anteontem aos signatários da petição), Daniel Sampaio afirma não querer fazer comentários sobre a posição de Pedro Nunes. “O que está em causa é uma posição incorrecta do presidente do colégio”. Francisco Allen Gomes e Júlio Machado Vaz, que também assinaram a petição on-line, não tinham recebido, ao final do dia de ontem, a carta do bastonário. “Perplexo” com a polémica, Júlio Machado Vaz assumiu posição através da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, que na semana passada emitiu um comunicado.

“Vou-lhe dar um exemplo da minha perplexidade. Uma das situações em que se diz que é possível tratar é na homossexualidade secundária. Eu não faço a mínima ideia do que é a homossexualidade secundária”, afirma ao i.

À semelhança de muitos outros signatários, o psiquiatra e sexólogo Francisco Allen Gomes deixou um comentário ao assinar a petição: “Trata-se de um regresso a um passado que não dignificas as ‘terapias’ em causa.”

Unânime é o apelo a um fórum alargado, liderado pelo colégio de Psiquiatria e extensível à comunicação social. Um debate “com seriedade, sem preconceitos e tendo por base os actuais conhecimentos, científicos e não só”, como pede a psiquiatra Ana Matos Pires.