População portuguesa entrou em crescimento natural negativo 15.05.2008 - 09h11 Bárbara Simões, Natália FariaOlhando para os dados disponíveis, nas mais recentes séries cronológicas do Instituto Nacional de Estatística (INE), que remontam a 1900, não se encontra outro ano em que em Portugal tenha acontecido o que agora se sabe que aconteceu em 2007: o número de mortes (103.727) superou o de nascimentos (102.213). A diferença é de 1514.
É certo que, para alguns períodos, os dados são apresentados apenas de cinco em cinco anos, mas os anos posteriores a 1990 - cenário de grandes quebras na natalidade - estão lá todos; e, apesar da tendência decrescente do número de nados-vivos, até 2007 os que nascem são sempre mais do que os que morrem.
Os números do INE para o ano passado são provisórios e foram publicados no último “Boletim Mensal de Estatística”, disponível no portal do instituto. Não causam grande surpresa ao presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Mário Leston Bandeira: “Estava mais ou menos à vista que íamos entrar num ciclo de crescimento natural negativo. É inevitável e é mais um passo no declínio.”
Saldo natural negativo
O crescimento natural da população traduz a diferença entre nados-vivos e óbitos (a outra forma de crescimento demográfico está associada à população migratória). Nos últimos anos, explica Leston Bandeira, “o saldo natural tem vindo a reduzir-se” e a tendência que se esboça para o futuro é que Portugal possa vir a seguir o que já está a acontecer noutros países europeus e apresente um saldo natural negativo.
Dois factores de enorme peso contribuem para esse rumo, lembra: por um lado, a natalidade está em queda e nascem cada vez menos bebés; por outro, o envelhecimento da população vai fazendo aumentar o número de óbitos (há mais “candidatos”, uma vez que o grupo dos mais velhos tem um peso cada vez maior).
No ano passado, morreram 103.727 pessoas; tinham sido 101.990 em 2006. Nos últimos dez anos, este valor tem oscilado entre 100 mil e pouco mais de 107 mil, sendo difícil detectar uma tendência.
“Teste do pezinho”
A diminuição de nascimentos volta a ser clara no último ano: menos 3236 bebés do que em 2006. Os números do Instituto Nacional de Estatística confirmam uma realidade antecipada ao PÚBLICO, logo em Janeiro, pelo presidente da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, Rui Vaz Osório.
Uma vez mais, o número de “testes do pezinho” tinha diminuído drasticamente de um ano para o outro - e isso, numa altura em que a taxa de cobertura do rastreio anda muito próxima dos 100 por cento, só pode significar que tinham nascido muito menos bebés.
Tem sido assim várias vezes nos últimos anos e voltou a ser assim em 2007: o Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, no Porto, que centraliza a análise das amostras de sangue recolhidas através da picada no calcanhar do recém-nascido, logo nos primeiros dias de vida, tinha estudado menos 3030 amostras do que no ano anterior. O total tinha caído de 105.125 para 102.095.
É por isso agora, também sem surpresa, que Vaz Osório toma conhecimento do número de nascimentos (provisório) que consta das estatísticas oficiais. Para já, 2008 parece estar a correr melhor. Nos primeiros três meses deste ano, o rastreio - que actualmente despista 24 doenças hereditárias do metabolismo e o hipotiroidismo congénito - foi feito a 25.471 crianças, mais 453 do que as picadas no primeiro trimestre do ano passado.
Vaz Osório não arrisca previsões, nem para o resto do ano nem para o futuro próximo. “É um bocado difícil… Mas dá-me a impressão de que estamos quase a bater no fundo. Baixar mais do que isto [no número de nascimentos] é muito difícil, já estamos em desequilíbrio…”
Especialistas pedem mais apoio à natalidade
As mulheres portuguesas são das que mais trabalham fora da casa na União Europeia. São mal pagas e, muitas vezes, penalizadas por estarem grávidas. Os maridos pouco ajudam em casa. A rede pública de creches e jardins-de-infância é insuficiente e as medidas de conciliação entre trabalho e vida familiar são uma miragem. As razões por detrás da queda de natalidade em Portugal estão identificadas. Urge agora, segundo os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, que o Governo dedique à protecção da maternidade o mesmo empenho que aplicou à redução do défice. Até porque, se nada for feito, dentro de 25 anos Portugal (que já é o sétimo país mais envelhecido do mundo) terá 242 idosos por cada cem jovens, conforme alertou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Primeiro, as causas. Para a média nacional de 1,36 crianças por mulher que o INE registou em 2006, contribuíram, além dos já apontados, factores como “o clima de pessimismo que leva a que as perspectivas das pessoas poderem ter uma vida melhor sejam muito reduzidas”, adianta Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), que recua até 1983 para apontar no calendário o primeiro ano em que a taxa de natalidade ficou abaixo dos 2,1 filhos por mulher necessários para garantir a substituição de gerações. “Na altura, quase ninguém deu por isso”, sublinhou, antes de formular a pergunta que anda na cabeça de todos: “Quando tivermos 30 por cento da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que essas pessoas têm direito?”. Assim, insiste, fica claro que “sai muito mais barato investir na natalidade do que depois arcar com as despesas de uma população fortemente envelhecida”.
Convencer as mulheres?
Mas, afinal, como é que se convence as mulheres portuguesas a terem mais filhos? “Garantindo a integração dos jovens no mercado de trabalho, porque, enquanto a actual precariedade se mantiver, estes não terão condições para constituir família e procriar”, responde Leston Bandeira. Considerando que as recentes medidas de apoio à natalidade adoptadas pelo Governo são benéficas, “até por ajudarem a falar de uma questão que estava esquecida”, o presidente da APD considera que é necessário ir muito mais longe na protecção à maternidade. “Gostava de saber até que ponto o novo Código de Trabalho contempla medidas para que as mulheres possam conciliar o trabalho com a vida familiar. As empresas que tenham creches ou políticas amigas da família são recompensadas? As que não têm são castigadas por isso?”
Na mesma linha de ideias, Ana Fernandes, demógrafa e docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, desvia o olhar para a realidade francesa. “Os franceses tinham uma taxa de natalidade de 1,7 e conseguiram subir para os 2,1 crianças por mulher”, sublinha. Por cá, e devido à crise económica, não será fácil atribuir um subsídio às mulheres que queiram, por exemplo, contratar alguém para tomar conta das crianças em casa, como acontece em França. Mas “pode-se e deve-se fazer mais ao nível dos infantários e das creches públicas, alargando a sua taxa de cobertura e tornando os preços mais acessíveis”, sugere a especialista, para afirmar convicta: “Se houvesse condições, haveria muito mais mulheres a ter mais filhos e a não retardar tanto o nascimento do primeiro filho.”
“Há 20 por cento de portuguesas em idade fértil que gostariam de ter três ou mais filhos e só cinco por cento têm”, corrobora Fernando Castro, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), para quem as recentes medidas do Governo no apoio à natalidade são uma gota de água. “O que era importante, por exemplo, era indexar as reformas em função do número de filhos”, preconizou. E explicou: “O Governo paga às famílias de acolhimento 300 euros por cada criança, valor esse que depois conta para a reforma. Não pedimos que aos pais biológicos paguem essa quantia, mas pedimos que, quando chegar a altura de fazer as contas para a reforma, estas se façam como se os pais tivessem ganho aqueles 300 euros por mês”. Ainda em sede fiscal, o presidente da APFN defende que os casais deveriam poder deduzir até seis mil euros por filho, à semelhança do que se passa com os pais separados e que deduzem o montante pago a título de pensão de alimentos.
Menos filhos a norte
Tradicionalmente mais conservadora, a Região Norte é, actualmente, a região onde as mulheres têm menos filhos, lembrou Mário Leston Bandeira. “O índice de fecundidade é de apenas um filho por mulher, abaixo da média nacional”, adiantou aquele responsável.
Explicações possíveis: “O sistema de subsistência na região, muito assente na agricultura e na indústria, entrou em crise e o rendimento das famílias baixou.” Não menos importante, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, foi a perda de influência da Igreja Católica. “A Igreja Católica portuguesa tinha ali a sua base de apoio, mas foi perdendo grande parte da sua influência. Hoje, o discurso contra o contraceptivo e o preservativo já não convence ninguém”, conclui.
“Há 20 por cento de portuguesas em idade fértil que gostariam de ter três ou mais filhos, e só cinco por cento têm”, refere a APFN.
Imigrantes podem atrasar envelhecimento do país
Já foi à custa dos imigrantes que Portugal conseguiu passar a barreira dos 10,5 milhões de habitantes. E poderão ser os imigrantes também a solução para “atrasar” o envelhecimento progressivo da população portuguesa. “A entrada de imigrantes pode ajudar e muito a desacelerar o processo de envelhecimento mas, para isso, há que garantir a integração desses imigrantes”, afirma a demógrafa Ana Fernandes. Considera, porém, que “tal só acontecerá, se o Estado não deixar a integração dos imigrantes nas mãos do capitalismo selvagem”.
Que os estrangeiros que escolhem Portugal como país de acolhimento poderão inverter a queda da natalidade e, consequentemente, o envelhecimento populacional sugere-o a “cambalhota” estatística registada nos últimos anos e que colocou a região do Algarve como a “campeã” da natalidade, com um índice de fecundidade de 1,8, ou seja, acima da média nacional das 1,36 crianças por mulher. “É uma inversão interessante e que penso terá que ver com o facto de no Algarve viveram muitos imigrantes e, claro, não estou a falar dos seniors que ali vão gozar a sua reforma, mas daqueles que chegam para trabalhar”, afirma Mário Leston Bandeira, da Associação Portuguesa de Demografia. Também ele pensa que Portugal vai ter de se preparar melhor para acolher os imigrantes. “É preciso dar-lhes condições para se poderem instalar, receber a família e ter direitos: se assim for, eles darão um contributo importante para a natalidade.”
Durante o ano de 2006, e segundo o INE, 62.332 estrangeiros solicitaram autorização de residência em Portugal. Destes, 46,8 por cento tinham idades compreendidas entre 25 e 39 anos de idade e 14,7 por cento tinham entre zero e 14.
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