Author Archive for brunomaia

CD: revisto ou sem visto?

Código deontológico da Ordem dos Médicos revisto ou sem visto?

Hoje o Público anunciou algumas das alterações propostas pelo bastonário Pedro Nunes na sua revisão do Código Deontológico da ordem dos médicos (OM). Será que podemos chamar-lhe revisão? Ou será que se ficou por falta de visão?

Em relação à interrupção voluntária da gravidez o alheamento da realidade, não só portuguesa mas europeia e ocidental, é o esperado…Manter tal como está e ignorar o direito a escolher, mesmo quando a lei e o país já não o fazem e apesar da UE reforçar várias vezes ao longo da última década a sua oposição…

Na questão da identidade de género mais uma restrição e um retrocesso: em vez de se preparar uma maior flexibilidade e acesso aos serviços de saúde, a mudança de sexo restringe-se ainda e apenas a casos de diagnóstico de transexualidade e não poderá ser feita a pessoas que tenham sido casadas ou a menores, deixando de fora pessoas transgéneros e transexuais no acesso à saúde.

No caso da procriação medicamente assistida ficam propositada e homofobicamente de fora as pessoas de orientação sexual não heterossexual, por serem saudáveis e férteis. Apesar da constituição portuguesa afirmar a não discriminação com base na orientação sexual, a OM ignora-a e (sem)eticamente decide por si mesma.

Quando pensávamos que não poderia ser pior… a cereja em cima do bolo: os médicos podem cobrar um sinal do pagamento a doentes que não comparecem às suas consultas! O acesso à saúde, outro direito inalienável humano vira a cara e olha para o lado…para não ver nem rever!

 

Infarmed revela identidade de seropositivos

05.05.2008 - 15h15 PÚBLICO

Um processo do Infarmed movido contra um médico levou a que a Autoridade Nacional do Medicamento divulgasse o nome de dois doentes bem como o facto de serem seropositivos, avançou hoje Rádio Clube.
O processo prende-se com a queixa de um médico, contra o Infarmed, baseada no facto desta Autoridade ter recusado medicamentos para dois portadores de Sida. Três membros do Infarmed entenderam como uma ofensa a queixa do médico e avançaram com um processo no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
Mas, no processo, a identidade dos dois doentes não foi salvaguardada o que já originou uma queixa contra a presidência do Infarmed na Ordem dos Médicos, na Ordem dos Enfermeiros e no Ministério da Saúde.
Para Amílcar Soares, da Positivo, associação de apoio a doentes com HIV, o incidente é uma falha deontológica grave e a direcção do Infarmed deve demitir-se.
“Tornar público o nome destas pessoas quando elas não se querem dar a conhecer é um atentado ao direito dessas pessoas. Acho que a direcção do Infarmed, se tivesse um bocadinho de vergonha devia pedir a demissão”.
Luis Mendão, vice-presidente do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de Sida diz que é cada vez mais habitual que o infarmed recuse medicamentos especiais para portadores de sida e acusa o Infarmed de dar prioridade à contenção de despesas.

pessoa transgenero mantem função reprodutora e pode exercer a sua função parental adequadamente!

Urologia e Ginecologia no Top 10 das especialidades com maior lista de espera

A saúde sexual e reprodutiva de mulheres e homens portugueses não podia ficar de fora das listas de espera (urologia e ginecologia no top 10 das especialidades responsáveis por 80% das listas de espera). A desigualdade na saúde: as mulheres para além de esperarem nas filas de casa de banho, esperam também para irem ao ginecologista e os homens perdem, porque as médicas-urologistas contam-se pelos dedos das mãos no nosso país - as senhoras não querem observar medicamente os pénis deles e eles talvez não queiram ser observados por elas nas suas partes íntimas.

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Sem comentários…

Enfermeiras de clínica espanhola perdem prémio de produtividade se não usarem mini-saia

26.03.2008 - 15h24

Romana Borja-Santos

Não usar uma mini-saia no trabalho pode significar menos dinheiro no fim do mês. Esta é pelo menos a ideia da clínica espanhola San Rafael, em Cádis, que retirou a dez recepcionistas e enfermeiras o seu prémio de produtividade, por não usarem a saia curta que faz parte do uniforme obrigatório, escreve o diário espanhol “El País” na sua edição online.

As mulheres recusaram o traje estipulado, que além de deixar as pernas descobertas obriga ao uso de um avental justo e pouco prático. Assim, no fim do mês receberam menos 30 euros, o preço por andarem com os tradicionais fatos de saúde.

As funcionárias sentem que a decisão, mais do que injusta do ponto de vista económico, vai contra a lei da igualdade. “Sentimo-nos objectos decorativos. Quando estamos a trabalhar não temos liberdade de movimentos e não nos podemos baixar para atender doentes que estão acamados. Temos que expor o nosso corpo para fazermos o nosso trabalho”, explicou Adela Sastre, presidente do comité da empresa.

O gerente da clínica, que pertence ao grupo Pascual, desafiou os trabalhares a levarem o caso aos tribunais. José Manuel Pascual diz que a medida é justa e apenas surge na sequência do incumprimento da normativa de vestuário. O código aplica-se a outros centros de saúde do grupo onde, contudo, ainda não houve queixas.

Novidades do Conselho da Europa

O Conselho Europeu adoptou na semana passada um novo texto em que recomenda aos Estados-membro da UE a aplicação de medidas para combater o aborto clandestino. Transcrevemos aqui um pequeno excerto:

The Parliamentary Assembly should therefore invite the member states of the Council of Europe to:
– decriminalise abortion, if they have not already done so;
– guarantee women’s effective exercise of their right to abortion and lift restrictions which hinder, de
jure or de facto, access to safe abortion;
– adopt appropriate sexual and reproductive health strategies, including access of women and men to
contraception at a reasonable cost and of a suitable nature for them as well as compulsory
relationships and sex education for young people.

O texto completo pode ser lido

Novo Código à vista…

O recém re-eleito Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, deu este fim-de-semana uma entrevista à Agência Lusa, tendo-se debruçado sobre a problemática da Eutanásia. Desta entrevista ficamos a conhecer dois pormenores importantes:

1 - A Ordem está a rever o actual Código Deontológico e apresentará em breve um novo texto;

2 - O Bastonário rejeita, liminarmente, qualquer alteração do Código ou da lei no sentido de abrir a possibilidade à legalização de qualquer forma de Eutanásia;

No 1º ponto, o Bastonário reconhece que o novo texto da Deontologia médica Portuguesa deverá traduzir a modernidade da sociedade, embora admita que este “poderá dizer o mesmo”, embora “de uma forma diferente”. Não entendemos a mensagem do Bastonário, mas pelas suas palavras poder-se-á pensar que o que está a ser preparado para o Código é uma operação de estética, mantendo a condenação da prática da IVG a todos os médicos. Se assim o é, qual o sentido desta revisão do texto? Até quando vamos continuar a perpetuar na classe médica o conservadorismo e a alienação daquilo que é hoje o sentido de cidadania expresso na nova lei do aborto? A medicina não é exclusiva dos médicos, mas sim um instrumento da sociedade para melhorar a sua qualidade de vida. Por isto, os Médicos Pela Escolha têm defendido a revisão do Código desde a alteração da lei do aborto e estão para isso a recolher assinaturas entre os profissionais de saúde, para que o artigo 47º passe a estar de acordo com a lei da república.

No 2º ponto, ficamos a conhecer as posições do Bastonário (leia-se Bastonário e não “todos os médicos”). Este começa por dizer que “se um dia o país aceitar a eutanásia, a ordem não poderá punir um médico por matar um doente”. Muito nos espanta o desconhecimento sobre os procedimentos da Eutanásia de Pedro Nunes, pois só uma profunda ignorância sobre o que está em causa pode justificar que o Bastonário ache que eutanásia é um médico poder matar alguém. Depois este afirma que “se forem disponibilizados aos doentes todos os apoios em termos de cuidados paliativos, a dor deixa de existir”. Infelizmente Pedro Nunes ainda não percebeu que a dor não é só um fenómeno físico e que há sofrimentos que não são solúveis com medicação. Também ainda não percebeu que a discussão em torno da Eutanásia, é mais um debate social sobre o direito à escolha livre, consentida e informada e não um debate entre médicos sobre princípios éticos. Aliás, princípios éticos cuja decisão de os inscrever num Código Deontológico está restrita a apenas um pequeno grupo de uma dúzia e não é resultado de um debate profundo que atravesse toda a classe médica.

notícia retirada do (22-03-08)

NEW RESEARCH FINDS EQUAL LEVEL OF COMMITMENT AND RELATIONSHIP SATISFACTION AMONG SAME-SEX AND HETEROSEXUAL COUPLES

STUDY: Adult Romantic Relationships as Contexts of Human Development: A Multimethod Comparison of Same-Sex Couples with Opposite-Sex Dating, Engaged, and Married Dyads,” Glenn I. Roisman, PhD, Eric Clausell, MA, Ashley Holland, MA, Keren Fortuna, MA, and Chryle Elieff, PhD, University of Illinois at Urbana-Champaign; Developmental Psychology, Vol. 44, No. 1.

WASHINGTON – Same-sex couples are just as committed in their romantic relationships as heterosexual couples, say researchers who have studied the quality of adult relationships and healthy development. Their finding disputes the stereotype that couples in same-sex relationships are not as committed as their heterosexual counterparts and are therefore not as psychologically healthy.

These results are from two studies featured in the January issue of Developmental Psychology, published by the American Psychological Association. This issue includes a special section that examines sexual orientation across the lifespan.

Both studies compared same-sex couples with opposite-sex couples on a number of developmental and relationship factors. The first study examined whether committed same-sex couples differ from engaged and married opposite-sex couples in how well they interacted and how satisfied they were with their partners. Evidence has shown that positive interactions improve the quality of relationships in ways that foster healthy adult development.

Researchers from the University of Illinois at Urbana-Champaign compared 30 committed gay male and 30 committed lesbian couples with 50 engaged heterosexual couples and 40 older married heterosexual couples, as well as with dating heterosexual couples. All the partners responded to a questionnaire that documented how positively they interacted with one another on a day to day basis. The couples were also observed during a laboratory task and were monitored for distress by skin conductance and heart rate.

Results showed that same-sex relationships were similar to those of opposite-sex couples in many ways. All had positive views of their relationships but those in the more committed relationships (gay and straight) resolved conflict better than the heterosexual dating couples. And lesbian couples worked together especially harmoniously during the laboratory tasks.

This was the first study to follow same-sex couples in legalized unions over a period of time. This type of design allows the researchers to monitor changes in the relationships and compare them with changes experienced by both same-sex couples not in civil unions and heterosexual couples. All the couples were comparable with respect to race/ethnicity and age at the time of the study.