05.05.2008 - 15h15 PÚBLICO
Um processo do Infarmed movido contra um médico levou a que a Autoridade Nacional do Medicamento divulgasse o nome de dois doentes bem como o facto de serem seropositivos, avançou hoje Rádio Clube.
O processo prende-se com a queixa de um médico, contra o Infarmed, baseada no facto desta Autoridade ter recusado medicamentos para dois portadores de Sida. Três membros do Infarmed entenderam como uma ofensa a queixa do médico e avançaram com um processo no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
Mas, no processo, a identidade dos dois doentes não foi salvaguardada o que já originou uma queixa contra a presidência do Infarmed na Ordem dos Médicos, na Ordem dos Enfermeiros e no Ministério da Saúde.
Para Amílcar Soares, da Positivo, associação de apoio a doentes com HIV, o incidente é uma falha deontológica grave e a direcção do Infarmed deve demitir-se.
“Tornar público o nome destas pessoas quando elas não se querem dar a conhecer é um atentado ao direito dessas pessoas. Acho que a direcção do Infarmed, se tivesse um bocadinho de vergonha devia pedir a demissão”.
Luis Mendão, vice-presidente do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de Sida diz que é cada vez mais habitual que o infarmed recuse medicamentos especiais para portadores de sida e acusa o Infarmed de dar prioridade à contenção de despesas.
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