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Homossexualidade. Não é uma doença, mas trata-se

por Inês Cardoso, Publicado em 04 de Junho de 2009

 

Psiquiatras exigem que o Colégio da Especialidade esclareça posições sobre terapêutica para mudar a orientação. Bastonário emite parecer ético.

 

O debate faz lembrar um célebre sketch humorístico sobre o aborto. A homossexualidade não é doença. Mas pode ser tratada. Cientificamente, desde 1973 que não é considerada doença. Mas um indivíduo que sofra com a sua orientação sexual pode pedir ao médico que estabeleça “um plano terapêutico” para a alterar.

 

Como o assunto é sério e originou uma petição assinada até agora por 871 técnicos de saúde mental, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) decidiu enviar aos signatários uma carta para esclarecer a sua posição. Que, salienta, “só o preconceito ou a má-fé poderiam interpretar como homofóbica”.

 

Princípio da polémica: a 2 de Maio, num artigo de um jornal, o presidente do Colégio de Psiquiatria da OM, José Marques Teixeira, considerava que pode ser possível dar resposta a um homossexual que pede ajuda médica para mudar de orientação sexual. Várias organizações solicitaram ao bastonário que se pronunciasse, ao mesmo tempo que o psiquiatra Daniel Sampaio promoveu a petição exigindo também uma clarificação da Direcção da Ordem e “uma tomada de posição do Colégio da Especialidade de Psiquiatria”.

 

Do Colégio de Psiquiatria ainda não houve “tomada de posição técnica” - já que José Marques Teixeira falou “a título pessoal”. O bastonário respondeu às organizações, por escrito, a 14 de Maio e considera que alterar a orientação sexual de “um doente não constitui uma violação ética”.

 

Pedro Nunes destaca que a sua posição é “puramente ética e não técnica”. Que devem ser os psiquiatras a “dirimir as divergências técnicas”. E que a posição não pode ser descontextualizada dos “se” que a antecedem.

 

Os pontos prévios são vários. Começam pela declaração de que a orientação sexual não prefigura “qualquer forma de doença”. Mas “qualquer ser humano é livre de aceitar ou negar a sua orientação sexual e buscar ajuda médica quando dessa atitude lhe resulta sofrimento”. Cabe ao médico “diagnosticar a situação” e “estabelecer um plano terapêutico” que, “respeitando o consentimento informado” do doente, pode ajudar a aceitar a sua orientação ou a “definir a orientação que pretende”.

 

EQUÍVOCOS Daniel Sampaio sublinha que a questão do sofrimento é colocada de uma forma que causa confusão. “Há muitos homossexuais que sofrem e pedem ajuda, mas isso nada tem a ver com reverter a orientação sexual”, afirma, lembrando que a questão “no estrangeiro nem se põe”. O sofrimento, sublinha, é causado pela sociedade.

 

Reenquadrar uma orientação seria sempre “partir do princípio de que há uma doença”. Face à polémica aberta, insiste que a solução é só uma: que o assunto seja debatido “com a máxima urgência” no colégio da especialidade. “Mesmo do ponto de vista pessoal, o presidente do colégio não pode emitir opiniões sem fundamento científico”, alerta.

 

Apesar de já ter recebido a carta do bastonário da Ordem (que começou a ser enviada anteontem aos signatários da petição), Daniel Sampaio afirma não querer fazer comentários sobre a posição de Pedro Nunes. “O que está em causa é uma posição incorrecta do presidente do colégio”. Francisco Allen Gomes e Júlio Machado Vaz, que também assinaram a petição on-line, não tinham recebido, ao final do dia de ontem, a carta do bastonário. “Perplexo” com a polémica, Júlio Machado Vaz assumiu posição através da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, que na semana passada emitiu um comunicado.

 

“Vou-lhe dar um exemplo da minha perplexidade. Uma das situações em que se diz que é possível tratar é na homossexualidade secundária. Eu não faço a mínima ideia do que é a homossexualidade secundária”, afirma ao i.

 

À semelhança de muitos outros signatários, o psiquiatra e sexólogo Francisco Allen Gomes deixou um comentário ao assinar a petição: “Trata-se de um regresso a um passado que não dignificas as ‘terapias’ em causa.”

 

Unânime é o apelo a um fórum alargado, liderado pelo colégio de Psiquiatria e extensível à comunicação social. Um debate “com seriedade, sem preconceitos e tendo por base os actuais conhecimentos, científicos e não só”, como pede a psiquiatra Ana Matos Pires.

Psiquiatras lançaram petição a exigir que Ordem esclarecesse se defende cura para a homossexualidade.

O psiquiatra Daniel Sampaio é um dos signatários da petição sobre “a reconversão da orientação sexual”, que exige uma tomada de posição do Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos. “O que nós [signatários] queremos é que não se fale em homossexualidade primária e secundária. Há homossexuais que precisam de acompanhamento, não devido à sua orientação sexual, mas sim de problemas que possam surgir desse facto”, disse ao DN.Segundo Daniel Sampaio, até ao momento, os mais de 1000 signatários da petição ainda não receberam resposta da Ordem. Iniciada em Maio deste ano, a petição exigia que a Ordem clarificasse urgentemente a posição que tem sobre a cura da homossexualidade. No documento, os signatários, como Júlio Machado Vaz , recusavam a classificação de “homossexualidade primária com cunho biológico marcado e homossexualidade secundária para justificar a intervenção médica em homossexuais”. E referem que desde 1973 que a homossexualidade não é considerada doença. Recordam ainda que a Associação Americana de Psiquiatria reprova qualquer intervenção dita de reconversão da orientação sexual. Apesar disso, os signatários esclarecem que não ignoram “o sofrimento psicológico de muitas pessoas LGBT, considerando que não é resultante dos seus comportamentos, afectos ou identidades, antes é determinado por um contexto social marcado pela homofobia que se revela discriminatório”.