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Foi publicada a 18 de Agosto, em Diário da República, uma Portaria que aprova o regulamento do programa integração profissional de médicos imigrantes. Esta portaria ”visa apoiar imigrantes licenciados em medicina, nacionais de Estados membros da União Europeia ou de Estados Terceiros, mas que tenham obtido a licenciatura fora da União Europeia, em países com os quais Portugal não tenha acordos de reconhecimento automático de habilitações, com formação realizada nos seus países de origem, e que desejam exercer funções médicas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Português. A integração profissional destes médicos em estabelecimentos de saúde portugueses traduzirá o reconhecimento e a valorização efectivos das suas capacidades.
O programa será coordenado pela Fundação Calouste Gulbenkian, executado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados e financiado pelo Ministério da Saúde, sendo também parceiros no âmbito do programa as Faculdades de Medicina portuguesas, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna que, em estreita articulação, visam facilitar o processo de integração profissional de cerca de 150 médicos imigrantes. Esta medida visa concretizar a política de imigração inclusiva, que visa reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes e, em particular, a criação de mecanismos e programas de integração e de incentivo a quadros qualificados nas áreas em que o país mostra maiores carências, bem como a utilização adequada de recursos humanos qualificados já imigrados em Portugal.”
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